AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 (*)

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 Código de Registro TCE/MS (eSfinge): 2E95BFC2A4EAE1F598B6E026DD28B674261610ED O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Brilhante/MS, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 51000002099/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/07/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, Telefone: 0800 100 2609, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 1º de julho de 2026.

Luma Moraes de Oliveira Guimarães

Agente de Contratação

Republicado por ter saído, no DOU de 25/05/2026, seção 3, pág. 211, com correção do original.