extrato de instrumento contratual
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Instrumentos Contratuais
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Semi-Árido
- Página
- 8
- ID matéria
- 24092096
extrato de instrumento contratual
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.26/0060-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO (CEDENTE) - CPF/MF ***.694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Ácido giberélico e bioestimulantes no aumento do tamanho de bagas de uvas 'BRS Tainá' no Submédio do Vale do São Francisco" doravante designada simplesmente de Obra, conforme Anexo I, parte integrante do Termo de Cessão; Data da assinatura: 30/06/2026; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Ezildo Francisco Felinto Filho, como Cedente.