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EXTRATO De TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá
Página
328
ID matéria
24092117
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EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2025-SSAM. Processo Administrativo Nº 050707140.000137/2025-29. Autuado na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 08/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Que tem por objeto REAJUSTAR O CONTRATO N.º 053/2025-SSAM EM 5,81 % DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026, firmado com a empresa CONSÓRCIO TS LUZ CIDADE DO SOL, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 55.233.416/0001-41. Após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.559.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Dotação Orçamentária: 112701.25.751.0018.2.029 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.