EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA nº 067/2022 - Nono Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais n.º 102/2023, - Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Medianeira. Contratada: CONSTRUTORA COTREFE LTDA, CNPJ n.º 01.448.425/0001-20. Aditivo: Cláusula primeira - Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 53.999,24 (Cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove mil e vinte e quatro centavos), a título de Reajuste Contratual, do período 2025/2026, conforme cálculo apresentado pelo Sr. Diretor Financeiro, nos termos do memorando 106/2026-DEF, de 17/06/2026, com base no IPCA/IPGE, com alíquota de 2,6114266 aprovação contida no memorando 993/2026-SEMED, de 23/06/2026 e Termo pedido de Compra nº 2026/2299, de 23/06/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/606 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Programa de Trabalho: 05.02.12.361.0010.1008 - Adequar os Espaços de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES. Fonte de Recurso: 1543 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Rubrica Item 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal