PORTARIA Nº 5.938, DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria
- Página
- 39
- ID matéria
- 24092106
PORTARIA Nº 5.938, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.221251/2026-25, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Júlia Maria de Andrade, matrícula SIAPE n.° 0321981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos na proporção de 116% (cento e dezesseis) de sua remuneração, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA