EXTRATO DE ANULAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso de Anulação
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais
- Página
- 159
- ID matéria
- 24092216
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 955081/2023, firmado entre Ministerio da Justica e Seguranca Publica e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Processo Administrativo 08016028384202362 - Objeto: "Implementação de Oficinas de Trabalho Para A Confecção de Fardamento e Uniforme. - Motivo Anulação Constante Na Informação nº 55/2026/SEFOR/COFIR-SENAPPEN/CGGIR-SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN, acolhido pelo Despacho Nº 2287/2026/DIRPP/SENAPPEN, autorizado pelo Despacho Nº 3073/2026/DPPF/SENAPPEN e autorizado pelo Despacho Nº 2607/2026/GABSEC/SENAPPEN.
André de Albuquerque Garcia
Aviso Secretário Nacional de Políticas Penais