EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Página
- 160
- ID matéria
- 24092201
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 08020.005826/2025-03. Espécie: Contrato de Serviços de Consultora Individual - IC - n° 000093/2026-0 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e Henrique Britto de Melo, CPF n° ***.541.674-**, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos". Objeto: Desenvolvimento do "Diagnóstico Nacional sobre Fluxos e Procedimentos Relacionados à Elucidação de Homicídios". Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 22/05/2026 a 30/12/2026. Data da assinatura: 29/06/2026. Signatários: Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Claudio Providas e o Consultor Individual, Henrique Britto de Melo.