EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Minas Gerais
- Página
- 147
- ID matéria
- 24092224
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.059097/2025-23 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ALTEROSA OBJETO: Número da utilização: 000237940002; Localização: Getúlio Vargas, nº 344 Não tem, , Alterosa, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 527,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 274,75 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 409.466,83 FINALIDADE: Destinado à construção e implantação do Setor de Compras e Licitações, Setor de Cultura e Arquivo Municipal da Prefeitura Municipal de Alterosa/MG. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos DATA DE ASSINATURA: 01.07.2026