extrato de Acordo de Adesão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Nordeste do Pará
- Página
- 31
- ID matéria
- 24092205
extrato de Acordo de Adesão
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA e a Prefeitura de Bagre/PA (CNPJ nº 04.876.538/0001-15), cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme plano de trabalho aprovado, sob a jurisdição da SR(01)PA. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Processo 54000.114633/2025-90. Signatários: Cleberson Farias Lobato Rodrigues-Prefeito do município de Bagre/PA e Manoel Raimundo Carvalho Moraes-Superintendente Regional.