AVISO Nº 9102629
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Edital
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Secretaria-Geral Executiva
- Página
- 255
- ID matéria
- 24092232
AVISO Nº 9102629
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 9101818, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, Dr. Walker Teixeira Dedê e Pacheco, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública em Curitiba/PR eliminará os documentos avulsos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ do período de 2011 a 2025, além de documentação administrativa do período 2007 a 2024. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.
Bruno Carneiro da Silva Barreto