EXTRATO De CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Itaporã
- Página
- 309
- ID matéria
- 24090413
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 574F7369CE3A16EDDAC1AB24D5D4AAF3873772E7
PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa RAIZ FORTE LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pá Carregadeira conforme convênio SPOA/SE/MAPA Nº 982967/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 059392/2025, para atender a Gerência Municipal de Desenvolvimento Econômico. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato deverá ser até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 30 de junho de 2026.
TIAGO TAVARES CARBONARO Prefeito Municipal JULIA PACHECO. PROCURADORA. RAIZ FORTE LTDA.