PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 220, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 220, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002119/2026-31, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 1° de julho de 2026, FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1916967, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.

MARCOS KAINGANG