PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
- Página
- 72
- ID matéria
- 24092286
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ERIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14918, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Designar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR