EXTRATO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo de Fomento
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
- Página
- 237
- ID matéria
- 24092325
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 008196/2026, Proposta 008196/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000540/2026-16; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ 15.082.986/0001-63; Objeto: "Realização do Circuito de Festivais 'Vozes Ancestrais - Brasil é Terra Indígena', composto por 5 festivais culturais gratuitos na cidade de São Paulo.", Valor Global: R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas, PTRES: 268857, Programa 8400020260001, Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, GND: 3 (Custeio), Modalidade de Aplicação: 99 (A Definir), Emenda Parlamentar nº 32280007 de autoria do Deputado Federal Ivan Valente; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Vigência: 06 (seis) meses; Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF ***.473.762-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF ***.444.458-**.