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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Página
35
ID matéria
24092342
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.238028/2025-59.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000020/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: SHEILA RIZZATO STOPA, portadora do CPF nº ***.813.568-**.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 000020/2026 até 16/07/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 16/07/2026.

SIGNATÁRIOS: ELISA CACATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e SHEILA RIZZATO STOPA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2026.