Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Processo n° 58/2026

Objeto: Seleção de Organização Social qualificada para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Araçariguama/SP compreendendo o Pronto Atendimento de Araçariguama - 24 horas; Farmácia Popular e Programas Estratégicos; Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I; Ambulatório de Especialidades; Centro de Reabilitação; Residência Terapêutica; UBS II Cintra Gordinho; UBS Terra Baixa; USF Vereador Oswaldo de Deus; UBS Igavetá (em construção). Conforme Lei Municipal nº 1.071/2025, Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 9.637/1998 pelo período de 12 meses prorrogáveis pelo mesmo período conforme legislação vigente.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que está aberto o processo acima mencionado. Os envelopes deverão ser entregues impreterivelmente dentro do seguinte período: das 10h00 do dia 02/07/2026, até às 16:30h do dia 03/08/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Araçariguama, aos cuidados da Comissão Especial de Seleção.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 02/07/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 1º de julho de 2026.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações