EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 1.818.267,90 (Um milhão oitocentos e dezoito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS (CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA):

Unidade Orçamentária:06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto:1035 - Construção, Ampliação e reforma de Unidades de Saúde

Natureza da Despesa:4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

17060000 - Transferência Especial da União

17100000 - Transferência Especial dos Estados

17200000 -Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Projeto:1280 - Construção, Reforma e Ampliação de UBS

Natureza da Despesa:4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

16310000 -Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, homologada em 30 de junho de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 01 de julho de 2026. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Rodrigo Gaspar Dias/Sócio Administrador/Pela Contratada.