EXTRATOs DE COMPROMISSOs

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Compromisso
Órgão: Ministério do Esporte/Secretaria Executiva/Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte/Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
Página: 130
ID matéria: 24092441
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ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO, CNPJ n° 24.038.615/0001-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL PARA TODOS: UM NOVO MUNDO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 243.788,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ADRIANO MAIA PAIS, Presidente, CPF ***.555.216-**,

Processo: 71000.015389/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE, CNPJ n° 06.143.665/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARTHUR DA ROCHA - KART"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 316.903,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RICARDO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.365.059-**,

Processo: 71000.032963/2025-87

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE ESTAÇÃO, CNPJ n° 05.122.281/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO RALLY 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 223.131,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LEONARDO ROSA, Presidente, CPF ***.906.870-**,

Processo: 71000.092024/2023-20

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUÍ DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "10º TORNEIO INTERNACIONAL DE BASQUETE DE FRANCA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 386.880,44

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-**,

Processo: 71000.065115/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA, CNPJ n° 08.112.308/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAXIAS DO SUL BASQUETE - LIGA DE DESENVOLVIMENTO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 370.692,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BRUNO BEDIN TRONCA, Presidente, CPF ***.927.920-**,

Processo: 71000.074042/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ n° 02.680.126/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE QUE TRANSFORMA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.215.229,93

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, VANDRE LUIZ MENEZES BRILHANTE, Presidente, CPF ***.927.920-**,

Processo: 71000.065989/2025-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDU MARIANO, CNPJ n° 31.658.256/0001-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO BASQUETE MANIA - ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 375.674,16

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.573.448-**,

Processo: 71000.018907/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n° 13.259.214/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTOMOBILISMO EDUCACIONAL - ANO VI"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 637.976,19

VIGÊNCIA: iniciará em 16/07/2026 e findará em 16/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, PEDRO PAULO VALLE BASTOS, Presidente, CPF ***.962.826-**,

Processo: 71000.055153/2025-07

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE, CNPJ n° 08.652.127/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 955.143,25

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, WANDER CANDIDO PEREIRA, Presidente, CPF ***.842.101-**,

Processo: 71000.081082/2025-90

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ n° 17.302.323/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVA GERAÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 421.318,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, VINICIUS BIAGI ANTONELLI, Presidente, CPF ***.493.078-**,

Processo: 71000.065213/2024-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DO FUTURO - ITAÚNA 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 782.793,88

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente, CPF ***.457.986-**,

Processo: 71000.058850/2023-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.535.415,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF ***.745.148-**,

Processo: 71000.056710/2025-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.589.621,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.084.776-**,

Processo: 71000.043730/2025-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPOERENSE DE FUTEBOL - ACEF, CNPJ n° 10.650.850/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPO ERÊ FUTEBOL ANO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 450.215,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, EDEMILSON ALBERTON, Presidente, CPF ***.700.199-**,

Processo: 71000.048879/2023-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA IPANGUACUENSE, CNPJ n° 48.718.273/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 ESCOLINHA CIDADÃ"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 388.952,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, FLAVIO CICERO TAVARES DA SILVA, Presidente, CPF ***.946.864-**,

Processo: 71000.040538/2024-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS JUDÔ III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.806.501,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, MARCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF ***.530.936-**,

Processo: 71000.043468/2024-12

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO EM MOVIMENTO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, GLENDA MEDEIROS ARAUJO SALDANHA, Presidente, CPF ***.674.613-**,

Processo: 71000.093283/2025-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME 66 RC - PORSCHE CUP 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, RICARDO DE CASTRO MITESTAINER, Presidente, CPF ***.124.918-**,

Processo: 71000.059557/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.264.042,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.213.287-**,

Processo: 71000.039327/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO "ESTRELAS - CICLO 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.889.294,98

VIGÊNCIA: iniciará em 01/07/2026 e findará em 01/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF ***.577.858-**,

Processo: 71000.023324/2025-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E.C.A - ZONA SUL ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.320.741,36

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, WILLIAM FERNANDO DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.599.448-**,

Processo: 71000.047705/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRAVUS RACE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.160.580,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, LUCAS DONIZETE TASCARE, Diretor, CPF ***.745.148-**,

Processo: 71000.053611/2024-84

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ALÇANDO VOOS: SONHOS EM MOVIMENTO, CNPJ n° 00.077.350/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO VALE 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.414.004,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, VALQUÍRIA RAMOS GONÇALVES, Presidente, CPF ***.662.318-**,

Processo: 71000.062022/2025-78

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVAVÔLEI, CNPJ n° 05.860.777/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INICIAÇÃO AO VOLEIBOL - ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 738.497,28

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.747.703-**, GUSTAVO ADOLPHO SANTOS LARANJEIRAS, Presidente, CPF ***.976.204-**,

Processo: 71000.050663/2024-07