Portaria GABSGE DPGU Nº 297, DE 30 DE junho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 297, DE 30 DE junho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n° 285, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, edição n° 119, seção 2;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria GABSGE DPGU n° 285, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, edição n° 119, seção 2, para que passe a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Marilucia Chaves Rebouças para o encargo de substituta do/a Chefe DICAD, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas - Coordenação de Gerenciamento do Cadastro e Registro Funcionais - Divisão de Cadastro de Pessoal da Defensoria Pública da União.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE CASTRO TRINDADE