PORTARIA MINC Nº 355, DE 1° DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 355, DE 1° DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1717553, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO