PORTARIA GABAER Nº 922/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante/Assessoria de Recursos Humanos
- Página
- 10
- ID matéria
- 24092596
PORTARIA GABAER Nº 922/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67510.011809/2026-25, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador MATHEUS AUGUSTO MONTALVÃO (Nr Ord 6660940/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alíneas "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO