EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a EMPRESA VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.269.483/0001-60 pessoa jurídica de direito privado.

OBJETO:APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA FESTIVIDADES DO XII FESTISOL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.1 1.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Classificação Funcional: 13.392.0070.2028 - Encargos com as atividades de Cultura e lazer.

Natureza de Despesa: 3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.

Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses.

Tabatinga/AM, 09 de junho de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM