PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 215, DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
- Página
- 60
- ID matéria
- 24092502
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 215, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000999/2026-10, resolve:
Art. 1° Designar CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE n.º 1196662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS KAINGANG