PORTARIA MINC Nº 356, DE 1° DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 8
- ID matéria
- 24092580
PORTARIA MINC Nº 356, DE 1° DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e o que consta do Processo SEI nº 01400.028685/2024-94, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) concedida à servidora RAIHANA TÔRRES FALLEIROS, matrícula SIAPE nº 2623095, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício descentralizado no Ministério da Cultura, nos termos da Portaria de Pessoal MinC nº 664, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de julho de 2026.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO