Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 205, de 1º de julho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Página: 9
ID matéria: 24092603
PDF: abrir página no PDF ↗

O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Revogar a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 287, de 08 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 09 de outubro de 2026, que designou o servidor RONALDO LUCENA DE MARINS, mat.SIAPE nº 1555026, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia da Diretoria Executiva desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS