EDITAL DE chamaMENTO PúblicO nº 2/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Edital
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
- Página
- 31
- ID matéria
- 24092728
EDITAL DE chamaMENTO PúblicO nº 2/2026
Processo nº 55000.002249/2026-99
Divulgação de Edital de Chamamento Público nº 2/2026 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES.
A SECRETÁRIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL SUBSTITUTA torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, nos termos do item 1.1 no referido edital.
O chamamento tem por finalidade fomentar ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso às políticas públicas de produção, comercialização e geração de renda.
As propostas deverão ser encaminhadas até 09 de agosto de 2026, às 23h59, exclusivamente pela plataforma Trasferegov, no Programa 4900020260022.
O edital e seus anexos estão disponíveis na página institucional do Ministério:
https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/2026/edital-sfdt-no-02-2026-estruturacao-e-fortalecimento-de-cadeias-produtivas-da-sociobiodiversidade-e-de-plantas-medicinais-aromaticas-e-condimentares/SEI_54002979_Edital.pdf
MARISTELLA VICTOR DE MATOS
Secretária de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental Substituta