EXTRATO DO CONTRATO Nº 1308/2026/PFN
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Página
- 133
- ID matéria
- 24092730
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1308/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1308/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Espírito Santo/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.9.0153.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa de Descarbonização do Transporte Público Urbano - TRANSCOL-E. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo S.A - BANESTES S.A. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004899/2025-49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Governador, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, CARLOS ARTUR HAUSCHILD e o Sr. Diretor de Rede, Fernando Valli Cardoso.