Extrato de Termo Aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Fundação Habitacional do Exército
- Página
- 26
- ID matéria
- 24092778
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1893/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n.º 359.***.857-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2026, prorrogar a vigência do contrato para 04/07/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/06/2026.