EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Página
- 256
- ID matéria
- 24092738
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda, Décima Quinta e Trigésima Segunda, do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 1.828.485,71 (um milhão e oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 15.07.2026 a 14.07.2027, bem como para atualização das obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. DATA DE ASSINATURA: em 01/07/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.