PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.012153/2026-91, resolve:

Nº 2.242 - declarar vago, com efeitos a partir de 18 de junho de 2026, o cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, nível II, padrão M34, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por MARCOS JACOB MARTINS, matrícula nº 255194, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.012311/2026-11, resolve:

Nº 2.268 - declarar vago, com efeitos a partir de 23 de junho de 2026, o cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, nível II, padrão M32, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por LEANDRO ALVES SOUZA, matrícula nº 267706, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011343/2026-91, resolve:

Nº 2.312 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.960 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, de 10 de junho de 2026, que nomeou ANDRÉ LUIS FERREIRA NOGUEIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011218/2026-81, resolve:

Nº 2.313 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.984 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, de 10 de junho de 2026, que nomeou WANDERSON DE MELO GONÇALVES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012294/2026-11, resolve:

Nº 2.314 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.188 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, Seção 2, de 19 de junho de 2026, que nomeou CHARLES DA COSTA BRUXEL, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388033, resolve:

Nº 2.360 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, LUCIANO COELHO PETTERSEN, matrícula n ^o 430150, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387219, resolve:

Nº 2.362 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, LETICIA CARDOSO ROSAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386253, resolve:

Nº 2.363 - exonerar ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CARDOSO, matrícula n ^o 348603, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387829, resolve:

Nº 2.366 - exonerar BRENDHA VIEIRA LIMA, matrícula n ^o 399131, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387862, resolve:

Nº 2.367 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA BARBOSA CORRÊA, matrícula n ^o 358669, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387880, resolve:

Nº 2.368 - exonerar FRANCISCO MOREIRA DIAS, matrícula n ^o 439049, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387881, resolve:

Nº 2.369 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, LUCAS CASTORIO FREITAS, matrícula n ^o 452194, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387882, resolve:

Nº 2.370 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula n ^o 423194, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387883, resolve:

Nº 2.371 - exonerar LEANDRO FRANCISCO SILVA SENA, matrícula n ^o 439256, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387982, resolve:

Nº 2.372 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, GABRIELA ORTIZ ABENEL, matrícula n ^o 435070, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387983, resolve:

Nº 2.373 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, VILMA ALVES DOS SANTOS, matrícula n ^o 344737, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 01/07/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387985, resolve:

Nº 2.374 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ANDRELINA BARBOSA DA CUNHA, matrícula n ^o 241780, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387987, resolve:

Nº 2.375 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n ^o 8.112, de 1990, VICTOR JANSEN FERREIRA, matrícula n ^o 436784, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388061, resolve:

Nº 2.376 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ISMAEL MOTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula n ^o 169812, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, a partir de 02/07/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388099, resolve:

Nº 2.378 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, JOSÉ MÁRCIO SILVA GUEDES, matrícula n ^o 307730, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 01/07/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388119, resolve:

Nº 2.379 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, PAULINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n ^o 306918, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

Ilana Trombka