EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Página: 132
ID matéria: 24092727
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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 996554. Processo n. º 71000.032485/2026-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transição, no Estado do Amapá.

Valor Total: R$ 750.000,00, Valor do Repasse: R$ 735.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00.

Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029.

Data da Assinatura: 30/06/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: AUGUSTO WANDERLLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - Matrícula Funcional n. º 0979843901.