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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
Página
251
ID matéria
24092804
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000320/2026-51. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2025, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização e jardinagem, copeiragem, recepção e mensageria, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região, Sede e Anexo, e recepção na Procuradoria do Trabalho do Município de Niterói. Objeto: alterar a cláusula quinta, que trata do valor. Data da Assinatura: 22/06/2026; e Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000953/2025-35. Terceiro Termo Aditivo do mesmo Contrato. Objeto: alterar as cláusulas quinta e doze, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 01/07/2026. Contratada: SANT´COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.774.230/0001-40. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e HÉRCULES BARBOSA DA COSTA, Representante Legal, pela Contratada.