PORTARIA SG/MPU Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SG/MPU Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00261902/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de julho de 2026, LUAN PEDRO MOURA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32784, da função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações - Norte, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO