(sem título)

2.3. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

a) Prêmio Diversidade Cultural / Região Centro-Oeste: não houve candidaturas convocadas.

b) Prêmio Diversidade Cultural / Região Nordeste:

CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+
Nº	Nº DA INSCRIÇÃO	NOME	CIDADE	UF	RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO	RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO
1	ON-1043784776	GERLANE DE SOUZA LOPES	RECIFE	PE	HABILITADA
2	ON-274327206	FABIANE MOTA	SALVADOR	BA	HABILITADA
3	ON-1326831755	ANA PAULA DE SOUSA CORRÊA	ARACAJU	SE	HABILITADA

c) Prêmio Diversidade Cultural / Região Norte: não houve candidaturas convocadas.

d) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sudeste: não houve candidaturas convocadas.

e) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sul: não houve candidaturas convocadas.

2.4. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

a) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Centro-oeste:

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
Nº	Nº DA INSCRIÇÃO	NOME	CIDADE	UF	RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO	RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO
1	ON-1856823072	ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO	CUIABÁ	MT	HABILITADA

b) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Nordeste:

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
Nº	Nº DA INSCRIÇÃO	NOME	CIDADE	UF	RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO	RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO
1	ON-67098432	ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO DOMINGOS	SÃO DOMINGOS	BA	HABILITADA
2	ON-892653356	ESPAÇO CULTURAL CASA DA RIBEIRA	NATAL	RN	HABILITADA

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
Nº	Nº DA INSCRIÇÃO	NOME	CIDADE	UF	RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO	RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO
1	ON-1641268225	FAMÍLIA MENEZES	SÃO LUÍS	MA	HABILITADA	DEFERIDO

c) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Norte:

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
Nº	Nº DA INSCRIÇÃO	NOME	CIDADE	UF	RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO	RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO
1	ON-1270579920	ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA-ACAC	SANTANA	AP	INABILITADA	NÃO HOUVE RECURSO
2	ON-1406111432	CENTRO POPULAR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL	MANAUS	AM	HABILITADA	DEFERIDO
3	ON-1038648786	INSTITUTO BRASILEIRO CULTURA E SOCIOEDUCATIVO -IBC	LARANJAL DO JARI	AP	HABILITADA

d) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sudeste: não houve candidaturas convocadas.

e) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sul: não houve candidaturas convocadas.

3. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências nos seguintes sistemas:

a) Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN;

b) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União - CND;

c) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;

d) Consulta de Transferência - CONTRANSF;

e) Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - SALIC;

f) Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM;

g) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; e

h) Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

4. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem inadimplentes.

5. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

6. O pagamento do prêmio está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

Ministra de Estado da Cultura