EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO DE Nº 54/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 - PROCESSO Nº 54/2024

Construção do novo Terminal de Passageiros com área total de 6.374,48m² no Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, no lote nº 10 da quadra nº 2110, matrícula nº 50.131 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, sito à Rua Tobias José Nesi e Rafael Lopes dos Santos, Bairro Pagnoncelli, no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Convênio nº 73/2022 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Pato Branco com Interveniência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, sob regime de empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41114-41115, 41116-41117. VIGÊNCIA: 1080 (um mil e oitenta) dias contados da assinatura do contrato. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e CONSÓRCIO AEROPORTO PATO BRANCO, constituído pelas empresas EMBRACOL OBRAS LTDA, CNPJ Nº 05.901.551/0001-40 e NAZÁRIO ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 40.787.432/0001-09. Valor total: R$ 29.999.999,95 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Foro e Data da assinatura: Pato Branco 12 de junho de 2026. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Embracol Obras Ltda - Representante Legal.

Pato Branco, 1º de julho de 2026. Geri Natalino Dutra Prefeito.