PORTARIA CVM/PTE/Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Gabinete/Secretaria-Executiva
- Página
- 59
- ID matéria
- 24092882
Ementa: Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
PORTARIA CVM/PTE/Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Gerência de Normas de Auditoria (GNA), para a unidade Divisão de Cadastro e Registro de Auditores (DICAR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO