EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 029625/2025-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 012192/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 531/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E DOSADORES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Valor Total: R$ 122.500,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), conforme Proposta nº 36000.639442/2024-00 - Emenda n.º 43650003 (Portaria GM/MS n.º 6.334 de 26 de dezembro de2024, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1856, de 15/06/2026, no valor de R$ 122.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 007997/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, os prazos de vigência e de execução da obra objeto do Contrato Administrativo nº 135/2024-SMSA a contar da data de 27 de junho de 2026, conforme justificativas constantes no Parecer Técnico nº 194/2026 SMO-IE e no Parecer Jurídico nº 148-03/2026-PGM/PLC. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2508.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.