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aVISO DE ANULAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Aviso de Anulação
Órgão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão de Transferências
Página
32
ID matéria
24092898
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aVISO DE ANULAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 949016/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Município de Pindamonhangaba/SP, CNPJ nº 45.226.214/0001-19. Processo Administrativo: 71000.028664/2023-86. Objeto: Promover aos jovens (18 a 29 anos) da população mais vulnerável, inscritos no CadÚnico, do município de Pindamonhangaba, cursos de qualificação profissional visando a diminuição do desemprego e, consequentemente, o aumento da geração de renda familiar. Concedente: Alison Ramon Santos e Silva, Ordenador de Despesas da SISEC. Convenente: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP.

Alison Ramon Santos e Silva

Ordenador de Despesas da SISEC