AVISO DE ALTERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Ituiutaba/SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE
- Página
- 314
- ID matéria
- 24092358
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026
As alterações ora promovidas configuram correção de erros materiais constantes do Edital, sem implicação sobre as condições de elaboração da proposta pelos licitantes, nos termos do art. 12, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Por essa razão, e em consonância com o art. 55, § 1º, a contrario sensu, da Lei nº 14.133/2021, Não Há Reabertura Do Prazo de recebimento das propostas, permanecendo inalteradas a data e a hora da sessão pública. Permanecem inalteradas, no mais, as demais disposições do Edital e seus anexos, que continuam em pleno vigor. A presente alteração está publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial da SAE e no sistema eletrônico Licitanet, dando-se ciência a todos os interessados.
Ituiutaba/MG, 1º de julho de 2026.
Patrícia Abrão Pinheiro
Pregoeira