EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

EDITAL PARA SELEÇÃO DE REDES MULTI-INSTITUCIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS

DE DESENVOLVIMENTO DA SOCIOBIOECONOMIA NA AMAZÔNIA - PROSPERA AMAZÔNIA

PROCESSO: 02000.011653/2025-14

OBJETO: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, torna público o Edital de Chamamento Público nº 2/2026, que tem por finalidade a seleção de redes multi-institucionais que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia, no âmbito do Programa Nacional de Sociobioeconomia - PROSPERA, para submissão de projetos ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o PROSPERA AMAZÔNIA.

As redes classificadas nesta Chamada Pública, representadas por sua organização-líder, poderão apresentar pleitos de apoio financeiro conforme procedimentos ordinários do BNDES para análise de projetos de implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia, com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os normativos do respectivo Fundo.

PROCESSO SELETIVO: A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, a ser constituída na forma de Portaria Ministerial, previamente à etapa de avaliação das candidaturas apresentadas pelas redes multi-institucionais. O processo seletivo será composto por sete etapas:

1	Publicação do Edital de Chamamento Público.	02/07/2026
2	Período para envio das candidaturas pelas OSCs/OSCIPs/Cooperativas.	03/08/2026 a 1º/12/2026
3	Etapa competitiva de avaliação das candidaturas pela Comissão de Seleção.	02/12/2026 a 31/12/2026
4	Divulgação do resultado preliminar.	04/01/2027
5	Interposição de recursos contra o resultado preliminar.	05/01/2027 a 08/01/2027
6	Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.	11/01/2027 a 15/01/2027
7	Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção.	18/01/2027

INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e começarão no dia 3 de agosto de 2026. O prazo para inscrição se encerrará no dia 1º de dezembro de 2026.

RESULTADO: O resultado final do processo seletivo será divulgado no sítio eletrônico (https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbc/dpeb/programa-nacional-de-sociobioeconomia-prospera/edital) e no Diário Oficial da União na data prevista de 18 de janeiro de 2027.

Os proponentes poderão reportar eventuais dúvidas por meio dos canais oficiais de atendimento, pelo e-mail: dpeb@mma.gov.br, com identificação do assunto: "EDITAL PROSPERA AMAZÔNIA - Nº 02/2026".

A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidos na página oficial do Programa Nacional de Sociobioeconomia - PROSPERA, disponível em https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbc/dpeb/programa-nacional-de-sociobioeconomia-prospera/edital.

CARINA MENDONÇA PIMENTA