EXTRATO De CONTRATO Nº 121/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
- Página
- 303
- ID matéria
- 24092955
EXTRATO De CONTRATO Nº 121/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.926.481/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA - VALOR GLOBAL R$ 3.250.000,00 (tres milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2.092 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Elemento de Despesa (ND): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte/Detalhamento: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Rosário Brandão e Sr. RENZO ERIK RIBEIRO, pela CONTRATADA. PRIMEIRA CRUZ (MA), 30 de Junho de 2026.