PORTARIA MCTI Nº 440, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
- Página
- 7
- ID matéria
- 24092991
PORTARIA MCTI Nº 440, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**, para exercer, no período de 6 a 17 de julho de 2026, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto HUGO VALADARES SIQUEIRA, CPF ***.478.571-** (Processo SEI nº 01245.009280/2026-59).
LUCIANA SANTOS