EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME	PROCESSO SEI	DT. ENCERRAMENTO
BRENO THOMAS VIEIRA DE CARVALHO	14021.158588/2021-99	14/06/2026
BYRON LOUREIRO LANVERLY DE MELO JUNIOR	14021.160347/2021-18	14/06/2026
CARLOS EDUARDO YOKOY DE SOUZA	14021.149823/2021-31	21/06/2026
DANIEL CATAO MOREIRA LICIO	14021.149171/2021-35	14/06/2026
GUILHERME MENDONÇA MEDEIROS	19974.101040/2021-21	14/06/2026
HUGO LIRA DE ABREU	14021.151144/2021-22	14/06/2026
JADER FERREIRA LIMA	19952.100256/2021-28	14/06/2026
JOSE JESSE GONÇALVES	14021.112405/2021-99	14/06/2026
LOIDIANNE ALVES MARINHO SILVA RAMOS	14021.161286/2021-06	21/06/2026
PEDRO IVO MEIRELES COSTA	14021.154651/2021-18	14/06/2026
SERGIO ADAO DA SILVA	19974.100576/2021-20	21/06/2026
TAYLINE HANDREA PEREIRA DO AMARAL	14021.157627/2021-31	21/06/2026