AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Cidelândia
- Página
- 300
- ID matéria
- 24092419
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 18/2026
O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 018/2026, objetivando a Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais com Implantação obra de arte em diversos trechos no Município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: ROTA AEROPORTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N º 33.013.393/0001-27 - Item 01.
Cidelândia - MA, 29 de junho de 2026.
Eustáquio Sampaio
Prefeito