EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, da Portaria/MGI Nº 6.726, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31/10/2023, e do Edital DGP/SSC/MGI Nº 12, de 26 de abril de 2024, publicado no DOU de 29/04/2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 10.354,29 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: da data de assinatura até 3 de fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária prevista no Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme quadro abaixo:

PROCESSO SEI	NOME	ASSINATURA
14021.035880/2026-49	ALLESSANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS	30/06/2026
14021.038137/2026-41	FERNANDO ROSA SANTOS	30/06/2026
14021.035138/2026-33	JAMES VIEIRA	30/06/2026
14021.033911/2026-27	LUIZ CHALOLA	30/06/2026
14021.036706/2026-13	PRISCILA DE JESUS SILVA	30/06/2026
14021.040891/2026-41	ROSANA DALLA COSTA FELIX	30/06/2026
14021.038939/2026-51	THALLYSTON MYKELLI SCHAPPO	30/06/2026
14021.038673/2026-46	FAGNER PEDROSO MAGRI	30/06/2026