EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Executiva
- Página
- 235
- ID matéria
- 24093120
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00350.000889/2024-31
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 018/2018, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU/MG OBJETO: "Fomentar a produção pesqueira", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede no Centro, Av. Milton Campos, 344, Ipiaçu - Estado ng Minas Gerais, 38350-000, com fundamento na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU/MG: RAFAEL CAPANEMA - Prefeito.