EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 440/2011 - SIAFI Nº 669489
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual na Paraíba/Divisão de Recursos Humanos
- Página
- 243
- ID matéria
- 24093215
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 440/2011 - SIAFI Nº 669489
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0440/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0440/2011, pelo o prazo de 2 (dois) anos. Vigência de 30/06/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 28/06/2026. Signatários: Compromissária: Tatiana da Rocha Domiciano. Compromitente: Lucas Ribeiro Novais de Araújo. Processo nº 25100.044097/2011-26.