PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.051338/2026-01, resolve:

Exonerar RENATA MACHADO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Exonerar RALPH SOARES CALVERT do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear RENATA MACHADO para o referido cargo.

Exonerar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD e nomear ANDRÉ GARCIA PENA para o referido cargo.

Exonerar, a partir de 22/06/2026, DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear RALPH SOARES CALVERT para o referido cargo, a partir da data de publicação da portaria.

Nomear LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR.

Nomear SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.

Dispensar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB e designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri