Extrato de Termo Aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Cessão
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Solos
- Página
- 8
- ID matéria
- 24093242
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (REG/SAIC/AJU Nº 25.100.26/0022-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 (Cessionário) e a A3 Registros Fotográficos LTDA - CNPJ - 17.797.420/0001-43 (Cedente); Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,os direitos patrimoniais sobre a(s) obra(s) intitulada(s)"vídeo projeto SOIL-ES", decorrentes de prestação de serviço produção de vídeos sobre serviços ecossistêmicos do solo e sobre o projeto SOIL-ES, Empresa A3 Registros Fotográficos LTDA, CNPJ sob o número 17.797.420/0001-43, em favor da Cedente, conforme Nota Fiscal n° 240, emitida em 28/11/2025; Data de Assinatura: 03/06/2026; Processo Embrapa Nº 21201.001008/2025-63; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos - Claudia Pozzi Jantalia - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos; e Anna Verônica Fernandes Ribeiro - Diretora da A3 Registros Fotográficos LTDA.