EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União
- Página
- 359
- ID matéria
- 24087903
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 009/2026-Saúde
Partes: Município de Porto União e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI.
Objeto: contratação de uma empresa para prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.
Valor: R$ 42.718,40 (quarenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.
Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº017/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021.
Código TCE: D010A9399228CC319B82E8B2BB825FE54998F5CA. Porto União SC, 23 de junho de 2026. Juliano Hassan - Prefeito Municipal.